|
|
|
|
|
Central de Conciliação da JFCE realiza 1083 acordos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará coordenou, no mês de janeiro, a realização de 1.083 acordos de processos de Gratificação de Servidores do Poder Executivo (GDPGE), que tramitam nos Juizados Especiais e Turmas Recursais da SJCE.
As tratativas entre a União, representada pela Advocacia Geral da União, e o escritório de advocacia que patrocina as causas (dotado de poderes especiais para transigir em nome dos constituintes) culminaram, no último dia 15 de janeiro, com a assinatura e homologação de Termo de Acordo padronizado entre as partes.
Como se deram as negociações
Os autores foram responsáveis pela juntada dos acordos em cada processo, ocasionando imediata passagem dos processos para a fase final, de baixa ou arquivamento.
A AGU, por sua vez, providenciou os cálculos de cada autor, juntando-os em seus respectivos autos. O valor a ser pago foi de 80% do montante calculado. A quitação dos valores ocorrerá via RPV, expedida pelo Juizado Especial de origem.
Cooperação mútua
O juiz federal Dartanhan Rocha, coordenador da Central de Conciliação da JFCE, frisou a importância “da cooperação dos magistrados que presidem as audiências, a disponibilidade dos advogados que patrocinam as causas e a iniciativa da AGU em seguir na adoção de postura mais efetiva na composição das lides”.
Autor: Seção de Comunicação Social - JFCE
|
|
|
|
